Prêmio Literário

A Academia Brasileira de História e Literatura (ABHL) torna público o chamamento institucional para a Condecoração Machado de Assis, prêmio literário da Classe das Condecorações destinada a reconhecer trajetórias autorais consistentes e contribuições relevantes à língua, à literatura e à formação cultural.

Inspirada no legado intelectual de Machado de Assis, esta Condecoração distingue obras e percursos em que a escrita revela domínio de linguagem, maturidade estética e leitura profunda do humano, observadas de forma contextual — não por fama, mas por mérito demonstrável.

Em caso de aprovação, a ABHL formaliza a outorga por meio de registro institucional, certificado digital e perfil público no site, com divulgação compatível com o decoro acadêmico.

PÚBLICO-ALVO

A Condecoração Machado de Assis destina-se a escritores cuja produção literária apresente qualidade e consistência, com obra publicada e evidências verificáveis de trajetória, recepção cultural, impacto ou relevância temática no campo das letras.

Podem candidatar-se, entre outros perfis compatíveis:

• romancistas, contistas, cronistas, novelistas;

• poetas com obra consistente;

• ensaístas literários e autores de reflexão humanística;

• dramaturgos e autores de textos literários;

• autores cuja obra dialogue com filosofia, psicologia, história e condição humana.

Você precisa ser “famoso” para receber esta Condecoração?

É comum associar o nome “Machado de Assis” a um patamar inalcançável e concluir que apenas escritores nacionalmente consagrados podem ser apreciados. Na ABHL, o critério não é notoriedade midiática, e sim obra, consistência e evidências verificáveis. Se você construiu um percurso autoral sério — ainda que fora dos grandes holofotes — este processo existe para permitir apreciação institucional com sobriedade e critérios, sem exigir celebridade como pré-condição.

Áreas relacionadas aos colegiados da ABHL (com destaque):

• Letras, Literatura e Estudos da Linguagem;

• Filosofia, Humanidades e Pensamento Crítico;

• História, Memória e Patrimônio Cultural;

• Artes, Estética e Produção Cultural;

• Educação e Formação Intelectual.

Ao instituir a Condecoração Machado de Assis, a ABHL busca:

• reconhecer trajetórias literárias de mérito, com consistência estética e maturidade autoral;

• valorizar a literatura como instrumento de interpretação do humano e do tempo histórico;

• registrar obras e percursos relevantes como parte da memória e do legado cultural;

• fortalecer o reconhecimento institucional da produção literária contemporânea.

REGRAS

Para assegurar integridade e prestígio:

• Autopostulação responsável: o candidato pode submeter a própria candidatura, assumindo responsabilidade pelas informações.

• Veracidade: informações, obras e documentos devem ser verdadeiros, completos e verificáveis.

• Evidências literárias: anexar materiais compatíveis com a honraria, como livros publicados, textos de relevância, registros editoriais (ISBN quando houver), prêmios (quando houver), repercussão crítica/cultural, prefácios, resenhas e estudos sobre a obra.

• Conduta e integridade: plágio, falsificação e fraude são eliminatórios.

Recomendação prática: organize um dossiê breve (1–3 páginas) com obras principais, links oficiais e evidências-chave.

O valor é devido somente se for aprovado.

Podendo ser pago à vista (Boleto ou Pix) ou parcelado em até 6x no cartão de crédito

A taxa é ÚNICA, NÃO HÁ ANUIDADE e é utilizado

à certificação institucional, registro acadêmico e custeio do processo administrativo.

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Perguntas Frequentes

Posso me candidatar diretamente a essa Condecoração?

Sim. Esta Condecoração admite autopostulação, mediante submissão responsável.

Quais critérios são preponderantes na avaliação?

qualidade literária, domínio da linguagem, coerência e maturidade da obra.

Existe alguma vedação que cause indeferimento imediato?

Sim: conteúdo difamatório, ausência de comprovação, material falso/manipulado/sem autoria. 

O pagamento é obrigatório para análise?

Não. A Taxa Institucional é devida somente após a aprovação.

O processo é público?

A ABHL conduz o procedimento com discrição e padrão institucional, preservando a reputação do indicado e a integridade do rito.

TERMOS DO EDITAL

CONDECORAÇãO Machado de Assis

I — Do Objeto

Estabelecer as regras para o recebimento, análise e concessão da Condecoração Machado de Assis, honraria literária de alto prestígio da ABHL.

II — Da Natureza da Honraria

A Condecoração possui caráter honorífico, acadêmico-cultural e institucional, não configurando certificação profissional ou título acadêmico formal.

III — Da Elegibilidade e Abrangência

Poderão candidatar-se escritores com obra literária consolidada e compatível com os objetivos da honraria.

IV — Da Candidatura e Documentação

A candidatura será realizada por submissão direta, mediante preenchimento do Formulário de Petição e envio de documentação comprobatória.

V — Das Etapas do Processo

O rito processual seguirá, em linhas gerais, as seguintes fases:

a) Recebimento e triagem documental;

b) Validação preliminar de consistência e enquadramento;

c) Análise técnica e pesquisa institucional;

d) Deliberação e emissão de Parecer Técnico;

e) Comunicado formal do resultado;

f) Formalizações finais e registro institucional.

VI — Dos Resultados

O resultado poderá ser:

• Deferido (honraria aprovada), ou

• Indeferido (honraria não concedida no ciclo analisado).

VII — Das Declarações e Responsabilidades

O proponente declara a veracidade do conteúdo submetido e, ao aceitar o prosseguimento, autoriza a tramitação institucional, podendo ser solicitado a validar informações necessárias ao registro.

VIII — Da Taxa Institucional

Uma vez aprovado e, após a assinatura do TERMO DE OUTORGA E ACEITE DE DISTINÇÃO HONORÍFICA, será formalizada a Taxa Institucional, destinada à certificação institucional, ao registro acadêmico e ao custeio administrativo do processo de outorga e documentação.

Esta etapa é aplicável apenas aos processos que avancem para formalização, viabilizando emissão e disponibilização de documentos oficiais.

IX — Disposições Gerais

Situações omissas serão resolvidas pelas instâncias competentes da ABHL.

Recomenda-se leitura integral desta página antes do envio da indicação.